O equilíbrio entre o constituinte e o processo

A atuação do advogado envolve dois compromissos: com o constituinte e com o processo. Ignorar qualquer um deles compromete a própria função da advocacia.

Defender o constituinte exige dedicação e estratégia. Mas não autoriza qualquer conduta.

O Código de Processo Civil impõe deveres claros, como a obrigação de expor os fatos conforme a verdade e evitar pedidos sem fundamento. Esses deveres não são formais. São limites objetivos da atuação.

Ainda assim, não é incomum o uso do processo como ferramenta de pressão ou atraso. Essa prática, além de inadequada, compromete a credibilidade do sistema.

A litigância de má-fé não é exceção teórica. É realidade que o Judiciário tem enfrentado com maior rigor.

Defender com firmeza não significa distorcer fatos ou insistir em teses inviáveis. Significa atuar com técnica dentro dos limites legais.

O advogado que compreende esse equilíbrio atua com mais segurança. Quem ignora esses limites coloca em risco não apenas o processo, mas sua própria responsabilidade profissional.